O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar na noite desta terça-feira, 14, dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ambos acusados de propaganda eleitoral antecipada, informaram fontes ao Broadcast Político. Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.
Os dois casos giram em torno da divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE), fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
Dentro do TSE e do MPE, a avaliação é a de que os dois julgamentos deverão estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. Segundo o Broadcast Político apurou, se discute dentro do tribunal a possibilidade de os vídeos serem exibidos na sessão desta terça-feira. As informações são de O Estado de São Paulo.
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