Com um discurso de apoio incondicional à aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux tomou posse na terça-feira (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso duro contra a classe política. Ele comandará a Corte até o dia 15 de agosto, quando passará o cargo para a colega Rosa Weber. Apesar do curto mandato, ele comandará a Justiça Eleitoral durante parte relevante do período pré-eleitoral. A disputa será em outubro, com a escolha de senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente da República.
“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro, acrescentando que quem for “ficha suja” estará “fora do jogo democrático”.
O recado do novo presidente do TSE tem relevância sobretudo pelo fato de o líder das pesquisas de intenção de voto hoje no país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estar hoje, em tese, enquadrado em uma hipótese de aplicação da lei.
O novo presidente do TSE afirmou que “uma autêntica democracia não pode prescindir de uma classe política proba e comprometida com os ideais democráticos” e destacou que as eleições deste ano serão as mais desafiadoras e mais imprevisíveis desde 1989.
A implantação do voto impresso e o combate à disseminação de notícias falsas (fake news) estão entre as principais preocupações dele à frente do TSE. Neste último caso, Fux realçou o papel da imprensa para combater os boatos que permeiam a disputa.
“Notícias falsas derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, diz Fux.
Apesar de destacar a importância de uma Justiça Eleitoral vigilante e proativa nesses temas, o ministro criticou a judicialização que. segundo ele, abarrota os tribunais, empobrecendo a democracia. Com informações de O Tempo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário